26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL EM CACHOEIRAS DE MACACU.

Autoriza a criação do Programa "Adote uma Estrada Rural" no município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.

Autoriza a criação do Banco de Sementes Comunitário do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSSE EM CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MIRIAM SILVEIRA RAMOS SOUSA, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA E TÉRMINO EM TRECHO SEM SAÚDA, CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DA FLORESTA O LOGRADOURO COM INÍCIO NA ESTRADA DO LAGO ENCANTADO, EM FRENTE À PRAÇA IRENE GESTEIRA QUE CONTORNA TODA A QUADRA 24 DO LOTEAMENTO GRANJA SERRANA, E TÉRMINO NA RUA PROFESSORA MIRIAM RAMOS DE SOUZA, CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO AQUEDUTO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO NOVO, QUE SEGUE ENTRE AS QUADRAS 38 E 39, E TEM TÉRMINO NO CAMINHO DA SERRA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, NÚCLEO URBANO SEDE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, MEDIANTE ATUAÇÃO CONJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos dos municípios de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.

AUTORIZA A INSTITUIÇAO DO “PROGRAMA DE SAUDE OFTALMOLOGICA PARA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE VERSA SOBRE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, A FIM DE ADEQUÁ-LA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº132/2023, NO MISTER DE INCLUIR A EXPANSÃO E A MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM DA IMPLANTAÇÃO, QUANDO POSSÍVEL, DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO HISTÓRICO DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIUVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação de Anteprojeto de Lei que: INSTITUI O PRÊMIO PROVA DOS NOVE QUE VISA PREMIAR ALUNOS, PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL QUE OBTIVEREM BOAS NOTAS EM MATEMÁTICA NO ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Implantação de faixa de pedestres e placa de estacionamento de curta duração (até 20 minutos, com pisca-alerta ligado) na RJ-116, em frente à Drogarias Conceito, localizada nas coordenadas -22.474424, -42.657532, no Município de Cachoeiras de Macacu.

Construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Amazonas, distrito de Marubaí.

Providenciar a reforma ampla da Escola Municipal Amazonas, localizada em Marubaí, incluindo salas de aula, banheiros, instalações elétricas e hidráulicas, estrutura predial e, de forma especial, o piso do pátio escolar, que atualmente encontra-se inapropriado para a circulação segura de alunos e professores, oferecendo risco de acidentes.

Criação de um Polo FIRJAN SENAI no município.

Instalação de câmeras de vigilância em todos os transportes escolares rodando sob responsabilidade da prefeitura ou de empresas contratadas no município de Cachoeiras de Macacu.

Remanejamento do Monumento à Bíblia, atualmente localizado no parquinho da Av. Floriano Peixoto, para a Praça Manoel Diz Martinez.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Professor José Augusto Oliveira Cordeiro, idealizador e gestor do projeto Força do Saber.