23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DA MATA A ATUAL AVENIDA EDUARDO DALE NO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO NOVO O LOGRADOURO TEM INICIO NO CAMINHO DA MATA, SOBE ENTRE AS QUADRAS 31 E 39, E TEM TÉRMINO EM TRECHO SEM SAÍDA, NO ANTIGO VIRADOURO CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU,RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

Institui os Jogos Estudantis no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGISTRO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, BUSINESS CENTERS, COWORKINGS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FILHOS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PIPODROMO NO BAIRRO DE PAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.

PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO "DIA DAS MÃES" E DO "DIA DOS PAIS" POR "DIA DA FAMÍLIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSSE EM CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a reserva e identificaçao de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA no ambito do Municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO EM CACHOEIRAS DE MACACU.

Estudar e implementar, em caráter experimental, a criação de um sistema de plantões remunerados destinado a acadêmicos do curso de Medicina, do 9º ao 12º período (internato), que comprovem residência no Município de Cachoeiras de Macacu há pelo menos 3 (três) anos, para atuação no Hospital Municipal Dr. Celso Martins e na UPA Rui Coelho Gomes, observadas as normas legais e as condições de supervisão e segurança necessárias.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda o Anteprojeto de Lei (em anexo), para apreciação e posterior devolução a esta Casa Legislativa em forma de Projeto de Lei.

Instalação de um quebra-molas na Estrada do Funchal, - Japuíba.

Realizar o calçamento e uma estação de tratamento de esgoto na Ilha de São Jorge, Guapiaçú.

Encaminhado a Secretaria Municipal de Saude para que seja incluida, na triagem de rotina de pacientes atendidos no Hospital Municipal, a verificaçao dos niveis de glicemia capilar (aferiçao de glicose no sangue), da mesma forma que ja ocorre com a aferiçao da pressao arterial.

Criação de uma creche no bairro Agro Brasil.

Buscar a implementação do Sistema de Processo Eletrônico - SEI/RJ, com abrangência da Câmara de Vereadores, bem como a digitalização do acervo processual do município de Cachoeiras de Macacu.

Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o digno Plenário, requeremos seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Senhorita RAFAELLA MENDES OUVERNEY, profissional de comunicação em ambiente virtual, influenciadora digital e blogueira, RG 22.364.508-6 - pelo brilhante e relevante trabalho que vem prestando à população cachoeirense.

Moção de Cogratulações e Aplausos ao Policial Civil Pedro Ribeiro Monteiro e Silva, matrícula nº 51562880, lotado na 67ª Delegacia de Polícia.