21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a criação do Programa "Adote uma Estrada Rural" no município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MIRIAM SILVEIRA RAMOS SOUSA, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA E TÉRMINO EM TRECHO SEM SAÚDA, CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DA FLORESTA O LOGRADOURO COM INÍCIO NA ESTRADA DO LAGO ENCANTADO, EM FRENTE À PRAÇA IRENE GESTEIRA QUE CONTORNA TODA A QUADRA 24 DO LOTEAMENTO GRANJA SERRANA, E TÉRMINO NA RUA PROFESSORA MIRIAM RAMOS DE SOUZA, CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO AQUEDUTO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO NOVO, QUE SEGUE ENTRE AS QUADRAS 38 E 39, E TEM TÉRMINO NO CAMINHO DA SERRA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, NÚCLEO URBANO SEDE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE LÍDERES RELIGIOSOS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.

"Institui, no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, medidas de prevenção e combate à erotização infantil e à exposição sexual precoce de crianças, e dá outras providências."

AUTORIZA A INSTITUIÇAO DO “PROGRAMA DE SAUDE OFTALMOLOGICA PARA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SAÚDE, MEIO AMBIENTE, GUARDA MUNICIPAL, AGRICULTURA, CULTURA, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E DEMAIS SETORES NECESSÁRIO(S), GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FORTALECIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS.

Criação do Evento "Celebra Cachoeiras", a ser realizado anualmente no município, em alusão ao Dia da Reforma Protestante e ao Dia do Cristão.

REALIZAR PAISAGISMO, CALÇADAS E PISTA CAMINHADA RUA MANOEL DELFIM SARMENTO

Realizar a implementação de uma ciclovia que liga o Estádio Municipal Izaltino Carneiro Ribeiro ao Parque da Cidade.

Projeto de construção/revitalização de uma Orla na região compreendida entre o final da Rua Romeu Caetano Guida (Posso Dr. Castro) e a Rua Francisco Pinto (Poço do Sassuí), neste Município.

Realizar a manutenção da rede elétrica e dos refletores do Campo Juarez Campos, conhecido como "Marrecão", localizado no bairro Japuíba.

Construir uma Praça com Academia ao ar livre para a Terceira Idade no bairro Matumbo.

Pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres das ruas do Município de Cachoeiras de Macacu.

Viabilizar a implantação de um polo industrial, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico, propiciar a geração de empregos e renda em Cachoeiras de Macacu-RJ.

Implantação de câmeras de monitoramento em áreas públicas no município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor PIERRE RODRIGUES FOLLY - 2º SD PM, RG 108.654.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor ERTON FERREIRA PINTO JÚNIOR 1º SGT PM RG 75.210.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor LEANDRO LACERDA MENEZES 2º SGT PM RG 83.145.