12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PAVILHÃO AGRÍCOLA, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS NA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ECONÔMICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a oferta pública de estágios profissionais pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU A PALAVRA "RELENGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO RELENGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA RESIDENTES E DOMICILIADOS EM EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM EM CACHOEIRAS DE MACACU

Providenciar a manutenção da Estrada Rio São João, que liga Japuíba ao Município de Silva Jardim.

Providenciar uma área de lazer para a comunidade das casas populares, no Bairro Taboado, Cachoeiras de Macacu-RJ.

Providenciar pinturas e sinalizações dos quebra-molas em todas as ruas que sofreram recapeamento, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ.

Realizar a instalação de iluminação com sensor de presença no Parque da Cidade.

Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ABRIGO TEMPORÁRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS".

Anteprojeto de lei VALE REFEIÇÃO valorização dos servidores públicos efetivos de cachoeiras de macacu

Expediente para Prefeito interceder a Secretaria de Obras, Subprefeitura Ribeira e Limpeza Urbana para providenciar A SUBSTITUICAO E A MANUTENCAO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS DO PARQUEINFANTIL E OS EQUIPAMENTOS DA TERCEIRA IDADE, COMO A SUBSTITUICAO DAS LUMINARIAS QUE ESTAO QUEIMADAS, DA AREA DE LAZER DENOMINADO O BOULEVARD DA RIBEIRA (FOTOS EM ANEXO).

Realizar a reforma, ampliação e climatização da Escola Municipal Lucy Campelo da Fonseca, localizada no bairro Boa Vista.

Providências urgentes e necessárias no final da Rua Francisco Pinto, no sentido de encaminhar equipe técnica para construção de muro.

Vistoriar o PARQUINHO que precisa de reparos, sito na Rua Floriano Peixoto, centro, sede do Município.

Acionar o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, encaminhar equipe técnica desta conceituada Secretaria na Rua IDUINO JOSÉ PEREIRA, Bairro Ganguri de Cima, Sede do Município, para levantamento de custos e previsão orçamentária.

Realização de obras na Rua Nilton Cézar Leal, no bairro Ribeira em Papucaia, para o aumento da capacidade de águas pluviais e esgoto no sentido do Rio Macacu.

Reforma completa do campo do futebol localizado no Agro-Brasil.

Construção de uma nova unidade escolar no terreno da antiga CEDAE, localizado na Rua Dr. Osvaldo Aranha, em frente ao Colégio Municipal Alberto Monteiro.

Expediente ao Executivo para intermediar com a Secretaria de Saúde viabilidade de ambulância no Posto de Maraporâ

Expediente ao Executivo para intermediar com Secretaria de Obras viabilidade para construção de quadra de futebol society no Maraporã

Expediente ao Executivo para intermediar com Secretaria de Obras viabilidade para pavimentação da Etrada da Areia Branca, trecho Condomìnio Santa Helena até a entrada do Funchal.

Realizar a limpeza dos Rios Soarinho e Coqueiral, em Papucaia, neste Município.

Construção de uma Praça Pública e Área de Lazer no Bairro 70, neste Município.

Implante pontos de iluminação pública por toda extensão da ciclovia, no trecho que compreende o bairro de Papucaia, ao bairro da Ribeira, na RJ 116, neste Município.

Criar um setor de transporte gratuito para conduzir moradores de Papucaia aos velórios e sepultamentos de seus entes queridos.

Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente a reformar ou substituir os aparellhos de ginática da preça dos colonos em Papucaia

REFORMA e CONSTRUÇÃO do Guarda corpo da ponte na Av. Paulo Francisco Torres, conhecida como "PONTE DO MACACU" que dá acesso ao Marubaí e ao Belém.

Viabilizar implantação de uma praça com aparelhos de ginástica na RJ-116, Km 35, no bairro Setenta, Cachoeiras de Macacu-RJ.

Viabilizar a cessão de um espaço para a instalação da sede da Associação de Trabalhadores, em uma das salas existentes no Ginásio Poliesportivo Expedito Pereira, localizado na Rua Ubaldo J. da Rocha, em Papucaia, Cachoeiras de Macacu.