4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/03/2025 - 10:00 Encerramento: 18/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Providenciar a aquisição de Equipamento de Roçadeira para roçar estradas vicinais, principalmente na Zona Rural, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Não informada
2 - Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Remover do Rio Macacu, os escombros da antiga ponte que ligava o Centro de Japuíba a localidade Tieta, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Não informada
3 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
Institui o Concurso Público Interno para ACE e ACS em suas respectivas funções e dá outras providências.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
4 - Indicação nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
Reativação da rede de água potável proveniente do Bairro Santa fé, com destino ao bairro Boa Vista, com intuito de sanar a deficiência de fornecimento no bairro referido.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
5 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
Instalação de iluminação Estrada São Joaquim no bairro Valério.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
"Autoriza a criação do Programa Cartão Verde da Educação de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências."
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Autoriza a criação do programa Escola do Amanhã de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Autoriza a criação do programa "Alimento fresco, Aluno feliz", e dá outras providencias.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
9 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Realização de mutirão de cirurgias eletivas.
Não informada
10 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Para que sejam tomadas as providências necessárias para REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).
Não informada
11 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Para que sejam tomadas as providências necessárias para a AMPLIAÇÃO DA SALA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JAPUÍBA.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
12 - Projeto de Resolução nº 284 de 2025
Processo: -
Autores: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro), Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás), Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
LIMITA A QUANTIDADE ANUAL DE CONCESSÕES DE HONRARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Solicitando ao Ilmo. Sr. Prefeito informações relativas ao CONTRATOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA IMPRESSA, MÍDIA DIGITAL NOS ANOS DE 2023 E 2024, conforme descrito abaixo: - Número do processo administrativo; - estudo técnico preliminar; - objeto do contrato; - nome do contratado; - fiscais do contrato; - condição de fornecimento; - comprovação de publicação do edital no PNCP; - data da realização do processo licitatório; - forma de realização do processo licitatório (presencial ou eletrônica); - data de início da execução e prazo para a execução; - forma de pagamento do contrato; - data de pagamento, - nota de empenho; - notas fiscais pagas.
Não informada
14 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Turno:
Instituir o uso exclusivo do espaço atualmente destinado à carga e descarga, localizado em frente à agência dos Correios, para operações de carga e descarga da própria agência, em dias úteis, das 08:00 às 18:00.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
15 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Turno:
Revitalização da quadra de grama sintética do Estádio Municipal e do anexo com aparelhos de ginástica, mediante substituição dos equipamentos por novos, visando atender especialmente à população da terceira idade.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Turno:
Denomina a Rua 13 de maio localizado no Bairro da Várzea "Vereador Zali Pereira da Silva".
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
17 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras revitalizar o Boqueirão no Bairro Boa Vista.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
18 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras construir praça com iluminação, brinquedos e equipamentos de ginasticas para aterceira idade
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
19 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras para construir quadra de esportes no Boqueirão, Saibreira, no bairro Boa Vista.
Não informada
21 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Implementar os programas de segurança para este Município, tais como PROES e SEGURANÇA PRESENTE, para que atenda toda a população do Município.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
22 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Providenciar novos poços de captação de água nas localidades de São José da Boa Morte e Bonanza - RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
23 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Providenciar o término da obra da Escola Estadual Municipalizada Quizanga, que ficou faltando alguns ajustes que seguem abaixo: - Acabamento das portas e janelas da cozinha; - Colocar uma porta na cozinha; - Conclusão do mastro; - Finalização na horta; - Vazamento de água do telhado em que dias de chuva inunda o almoxarifado e refeitório; - Colocar as prateleiras; - Desenhos do Marcelo; - Trocas das janelas enferrujadas nas salas; - Verificação da fiação de luz da escola; - Higienização dos forros; - Troca dos quadros brancos de escrever; - Parquinho para as crianças.
Não informada
24 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Seja realizada a pavimentação da Rua Vergensino Anselmé, localizada no bairro Parque Veneza.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
25 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Continuidade da pavimentação, iluminação, calçada e rede de esgoto e água na Av. Maraporã.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
26 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Reforma do guarda-corpo, parquinho e das mesas (xadrez e dama) com seus respectivos bancos na praça Maraporã.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
27 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Providenciar levantamento de todas as Ruas do Loteamento São João, Bairro Parque Veneza, Sede do nosso município, para as providêcias de "Calçamento ou Asfaltamento".
Não informada
28 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
"Colocação de Paralelos ou Massa Asfáltica" em toda extensão da antiga estrada de Ferro, local conhecido como Estrada da Pedreira, Bairro Pedreira, sede do nosso município.
Não informada
29 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Adquirir uma área de terra para construção de área de lazer "campo para prática de esportes em geral e pracinha", no Bairro Tuim.
Não informada
30 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Providenciar a contratação de um funcionário da localidade de São José da Boa Morte a fim de realizar manutenções periódicas nas comportas do Rio Guapiaçu e Rio Macacu em Marubaí.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
31 - Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Contratação de um psicólogo a fim de tratar e acompanhar a saúde mental e emocional dos colaboradores do Hospital Municipal Dr. Celso Martins.
Não informada
32 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Intermediação do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúdem para construção de Base Própria SAMU.
Não informada
33 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária para manilhamento em valão que atravessa a Rua Maestro Eduardo Guimarães, altura do número 443 em Japuíba.
Não informada
34 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Verificar disponibilidade técnica orçamentária para construção de uma creche, no Bairro Maraporã.
Não informada
35 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Expediente ao executivo revitalizar a Praça da Rodoviária de Papucaia, em frente ao CEIM Profesoora Lourdes Pettine da Silva
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
36 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Reforma do Campo de Futebol do Coletivo, localizado no bairro Ribeira.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
37 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Construção de uma Praça Pública e um Espaço de Lazer no Bairro Marubaí, que contemple implantação de Parque Infantil, implantação de Academia da Terceira Idade e Construção de Quiosques.
Não informada
38 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Para que seja realizada a pavimentação e instalação da rede de água e esgoto do Bairro Papucaia 1.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
39 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Para que seja realizada a REFORMA E AMPLIAÇÃO da Escola São Sebastião, no Bairro Sebastião Mendes - Papucaia.
Não informada
40 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Para que seja realizada a reabertura do POSTO DE SAÚDE DO SOARINHO.
Não informada