32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Institui o Programa Municipal de Apoio a Gestantes e Puérperas, com ações educativas sobre saúde materno-infantil em Cachoeiras de Macacu.

Institui o calendário Municipal de Prevenção de Doenças Sazonais, com campanhas educativas ao longo do ano em Cachoeiras de Macacu.

Institui o Programa Municipal de Valorização das Guardas Municipais de Cachoeiras de Macacu, com reconhecimento público, capacitação e apoio institucional.

REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 562 DE 21 DE AGOSTO DE 1973 E DÁ DENOMINAÇÃO A LADEIRA DO IMPERADOR, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

Proíbe e contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Criação e Fortalecimento da Economia Solidária no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ e dá outras providências.

INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO EM RESIDÊNCIAS COM IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS.

Indica para que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam adotadas as providências necessárias para que SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BAIRRO COLETIVO NA RIBEIRA E DE TODAS AS RUAS DA RIBEIRA, COM ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIA DE HIGIENE, SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO ADEQUADA DOS MORADORES

Indica para que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a REFORMA E MELHORIA DO “PARQUINHO” LOCALIZADO NA PRAÇA DA RIBEIRA, NO BAIRRO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICa que seja feita a realização de manutenção das estradas do bairro Agrobrasil, dentro dos limites territoriais do Município, a fim de garantir segurança, mobilidade e dignidade aos moradores da localidade.

INDICO para que promova, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a abertura dos portões das Unidades de Saúde às 06h da manhã pelos vigias noturnos, a fim de garantir maior conforto, segurança e dignidade aos pacientes que aguardam atendimento.

Realizar a construção de uma Galeria na Rua da Malaria, localizada em Japuíba.

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto as Secretarias Pertinentes, para que seja realizada a desapropriaçao do terreno que era utilizado pela Oi Telemar, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira em frente ao Centro Cultural Quintino Bocaiuva.

Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservaçao, para que seja realizada a continuação da Urbanizacao, Pavimentaçao, Paisagismo e lluminaçao Publica de todo Canal da Ribeira, localizado na Rua Gessi Menezes.

Construção de uma Sala de Troféus nas dependências do Campo de Futebol Marrecas em Japuíba, com o objetivo de preservar a história esportiva local, valorizar os atletas e equipes que contribuíram para o desenvolvimento do esporte na comunidade, bem como fomentar o sentimento de pertencimento e orgulho dos moradores da região.

Realizar a concretagem do trecho entre a Estrada do Faraó (na RJ-116), até as casinhas.

Reforma de revitalização, construção de uma biblioteca, e espaço gourmet no Casarão de Japuíba.

Pavimentação da Rua Bernardo Saião, Localizada em Papucaia, neste Município.

Pavimentação da Rua Ilcimar Machado, Localizada em Papucaia, neste Município,

expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgado Competente, a instalagao de Guarda — Corpos (proteçao laterais) em diversas pontes citadas abaixo no bairro Guapiagu, neste Municipio, sendo: Ponte da Ilha de Sao Joao, Ponte do Tanque, Ponte do Renato, Ponte da Prainha