Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2026
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação