Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0098 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E CRIA CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Moção Municipal de Homenagem Anual a Policiais e Agentes de Segurança de Cachoeiras de Macacu, reconhecendo os serviços prestados à sociedade.

Institui o Dia Municipal de Homenagem aos Professores, reconhecendo e valorizando os profissionais de educação de Cachoeiras de Macacu.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Higiene Bucal, promovendo ações educativas em escolas e unidades de saúde de Cachoeiras de Macacu.

DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA ORLA DO BAIRRO DA VÁRZEA DE ORLA PASTOR CID ALVES AZEVEDO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DA RUA 1, A ATUAL SERVIDÃO SEM NOME NO BAIRRO BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e do uso de bens públicos no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas contendo Código de Resposta Rápida (QR Code) nos postes de iluminação pública do Município de Cachoeiras de Macacu, com a finalidade de agilizar a comunicação de falhas na iluminação por parte dos munícipes e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização e instalação de escapamentos esportivos que alteram o nível de ruído original em motocicletas, estabelece penalidades e destina a arrecadação das multas no município de Cachoeiras de Macacu

DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgaos competentes, para que seja realizada a construçao de rede de aguas pluviais no bairro Betel

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgaos competentes, para que seja realizado estudo de viabilidade para solucao da problematica de derrapagem na Rua Alvim Santana Neves no bairro 70, uma vez que em dias de chuva torna-se esta escorregadia gerando transtorno para veiculos que transitam no local

Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja feita a criação de um Ponto de Apoio aos Motoboys, Motoentregadores, Uber Moto e Entregadores por Aplicativo.

Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para providenciar a limpeza das ruas e a margem do Rio Ganguri, nos Bairros Ganguri de Cima e Ganguri de Baixo

Seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,no intuito de que interceda junto à Secretaria Responsável, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação

Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, no sentido de providenciar a manutenção, reforma e ampliação das pontes localizadas na Estrada da Pedreira até a localidade do Faraó

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, no sentido de providenciar calçamento para Estrada do Dona Romana que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebastião Mello, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua João Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ

Realizar a construção de uma Galeria na Rua da Malaria, localizada em Japuíba.

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto as Secretarias Pertinentes, para que seja realizada a desapropriaçao do terreno que era utilizado pela Oi Telemar, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira em frente ao Centro Cultural Quintino Bocaiuva.

Construção de uma Sala de Troféus nas dependências do Campo de Futebol Marrecas em Japuíba, com o objetivo de preservar a história esportiva local, valorizar os atletas e equipes que contribuíram para o desenvolvimento do esporte na comunidade, bem como fomentar o sentimento de pertencimento e orgulho dos moradores da região.

Realizar a concretagem do trecho entre a Estrada do Faraó (na RJ-116), até as casinhas.

Reforma de revitalização, construção de uma biblioteca, e espaço gourmet no Casarão de Japuíba.

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL DE MIRANDA, SECRETARIA solicitando sua intermediação junto á MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade técnica e orçamentaria, para instalação de Semáforos nas devidas localidade: Cruzamento da entrada do Rasgo, cruzamento da entrada do Taborda e cruzamento da entrada do Parque Veneza

Expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgao Competente, a reforma da ponte conhecida como Ponte do Cemitério de Cachoeiras, neste Municipio

INDICO, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a contratação de médico Endocrinologista Pediátrico para o município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Indico para que receba este Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR ESCOLAR) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos Post Morten”, in memorian do PASTOR CID ALVES DE AZEVEDO, pelo reconhecimento no cumprimento de seu mister, dando honra à quem realmente merece esta honra. Homem honesto. sincero e muito temente a Deus, além de extremamente dedicado à sua casa e os que o cercavam, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu

Seja encaminhada "Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor ALEXANDRE VALLE, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na presidência da Fundação - FAETEC, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos", ao Senhor FABRÍCIO REPSOLD, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na gestão administrativa da Fundação - FAETEC, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor SIDNEY BORGES DE SOUZA, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na implantação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) no Município de Cachoeiras de Macacu

Seja encaminhada "Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor SÉRGIO DE ABREU CONSTEMPLATE, pelo reconhecimento à sua relevante atuação em prol da educação e do desenvolvimento social no Município de Cachoeiras de Macacu

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor GABRIEL SERAPHIM DA COSTA, pelo reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido em prol da educação e da ampliação do acesso ao ensino no Estado do Rio de Janeiro, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu