1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
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DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SERRO FRIO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.
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APROVADA
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO COLIBRI, O LOGRADOURO COM INÍCIO NO CAMINHO DA MATA, E TÉRMINO NA PONTE SOBRE O RIO COLIBRI CONFORME COORDENADAS, SITUADO EM BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.
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APROVADA
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1067 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
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APROVADA
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1086 de 2025
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADA
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1087 de 2025
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO EM CACHOEIRAS DE MACACU.
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APROVADA
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
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Institui e regulamenta a Feira do Comércio no distrito de Papucaia, no município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
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Institui o Programa Municipal de Educação sobre Uso Responsável de Armas de Fogo em Cachoeiras de Macacu, com ações educativas e informativas, respeitando a legislação federal vigente.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1165 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
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Institui o Concurso Municipal de Redação sobre cidadania e valores familiares, destinado a estudantes do município de Cachoeiras de Macacu, com premiação simbólica aos vencedores.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1281 de 2025
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
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QUE “INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1282 de 2025
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
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Dispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado Municipal para Pessoas com Bexiga Neurogênica, com previsão de fornecimento de cateter hidrofílico de uso intermitente, e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1336 de 2025
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
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Indica para que interceda junto ao Secretário de Municipal de Saúde Senhor Carlos Eduardo Aguiar, no sentido de providenciar compra do equipamentos Torre de Videolaparoscopia, Carrinho de Medicação Anestésica para Cirurgia, Caneta de Eletrocautério e Prolongador de Bisturi Elétrico, para o Hospital Municipal Dr. Celso Martins de Cachoeiras de Macacu-RJ.
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APROVADA
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12 - Indicação nº 1384 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
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Indica para que interceda junto à Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservação, para que seja realizada uma área recreativa com pista de skate, mesas de xadrez/ dama, parquinho infantil, campo de areia com gols reduzidos e academia da terceira idade atrás do Quiosque do Birico, localizado na Rua Gessy Menezes- Ribeira
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APROVADA
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13 - Indicação nº 1385 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
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INDICO para que seja realizada a construção de uma Escola de Educação Infantil no bairro Boa Vista.
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APROVADA
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14 - Indicação nº 714 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
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Criação de um Museu da Estação Ferroviária Leopoldina, no prédio do Quintino Bocaiúva.
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APROVADA
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15 - Indicação nº 715 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
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Retomar as comemorações das tradicionais festas juninas do município de Cachoeiras de Macacu.
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APROVADA
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16 - Indicação nº 751 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
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À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE busque parceria junto a instituições publicas ou privadas, com objetivo de ofertar cursos profissionalizantes e ou tecnicos em Cachoeiras de Macacu.
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APROVADA
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17 - Moção nº 1390 de 2025
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
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Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o douto Plenário, REQUEIRO que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem ANNA BEATRIZ TORRES PERES MARINS, nascida em 19 de fevereiro de 2007, em Niterói - RJ, estudante e reconhecida Jovem Liderança, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pelo destaque em sua trajetória política e cidadã.
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APROVADA
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