Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

CRIA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A TABOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto aos Órgãos competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei (a criação da “Tarifa Verde”), analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

Encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto aos Órgãos competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei (regularização e organização dos espaços destinados aos banhistas nos nossos balneários), analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sejam adotadas as providências necessárias para o registro da planta conhecida como Taboa (Typha domingensis) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cachoeiras de Macacu, RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados os reparos e as obras de infraestrutura necessárias no espaço público utilizado pelos advogados e usuários da justiça, junto ao forum da Comarca de Cachoeiras de Macacu-RJ

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente da Administração, a necessidade de se instalar uma lombada (quebra-molas) na Estrada Rio-Friburgo, no KM 16, em frente ao estabelecimento comercial conhecido como Bar de Adriana, no bairro Ilha do Vecchi

Criação de um Centro de Fisioterapia no bairro Papucaia, neste Município.

Encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgão ao Competente, INDICO a Construção da Cobertura da Quadra de Esporte da Escola Municipal Sete de Setembro, localizada no Km 21, bairro Maraporã, neste Município.

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, INDICO a Pavimentação da Rua Irineu Castro Leal (Primeira entrada a esquerda, rua sem saída), bairro Ribeira, neste Município

Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa, e após ouvido douto Plenário, Requisito que seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Sr. WELLINTON CAMPOS DE ANDRIOLO, por sua inspiradora trajetória de superação, fé, solidariedade e relevantes serviços prestados ao município de Cachoeira de Macacu.

Requer informações referentes a O.S. PRIMA QUALITA SAUDE, no período compreendido entre 01/01/2025 e 07/10/2025: 1. Cópias de todas as ouvidorias e ocorrências do livro/registro no período indicado. 2. Cópias de todas as advertências aplicadas aos funcionários no período indicado.