Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSSE EM CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR MOTOCICLETAS EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA SEM DOUTRINAÇÃO EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Criação e Fortalecimento da Economia Solidária no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ e dá outras providências.

INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO EM RESIDÊNCIAS COM IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS.

Institui no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, o Selo 'Empresa Amiga da Mulher Cachoeirense', e dá outras providências.

Instituir no calendário municipal, o Encontro de Veículos Antigos, a ser realizado no parque municipal em nossa cidade.

Indicação de Anteprojeto de Lei que: "INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS E DINÂMICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ESTRUTURA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aquisição de lombadas portáteis, para serem instaladas nos horários de entrada e saída dos alunos em frente as escolas.

Indica o ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, que: “Institui e Regulamenta a emissão da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA — CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.”.

Execução de serviço de manilhamento nas vias do Bairro Forno Velho.

Patrolamento, encaibramento e rede de esgoto de todas as ruas do bairro AgroBrasil.

Realizar um estudo técnico para aumento da galeria de esgoto da Rua Escrivão A. M. Vianna no bairro Japuíba.

Adoção de medidas de saneamento básico, incluindo o fechamento do esgoto a céu aberto localizado na Rua Estêvão José de Lemos, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvido o Douto Plenário, requeiro seja encaminhada a presente Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Marta da Silva Lopes Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Cachoeiras de Macacu, especialmente no fomento à cultura e ao artesanato local.