Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026.

“Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.”

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA SEM DOUTRINAÇÃO EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DO HOMEM, COM FOCO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO MASCULINO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.

DÁ DENOMINAÇÃO AO HORTO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.

INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO EM RESIDÊNCIAS COM IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS.

Dispõe sobre a concessão de folga remunerada no dia do aniversário aos servidores públicos municipais de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA,no intuito de que interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizada a nomeação do Mirante de Cachoeiras de Macacu, localizado no alto da nossa serra de Mirante Tião Coronha

RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA RUA ALAMEDA 2, NO BAIRRO CASTÁLIA.

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar a construção de uma pracinha com aparelhos de ginástica, na Rua Engenheiro Ciro Rodrigues

INDICAÇÃO para reparo e fechamento de buraco em calçada Rua Coronel Bastos, Japuíba (em frente ao Depósito de Materiais de Construção do Roni)

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciar o reparo de um buraco na Estrada do Carmo, nº 1708 no Bairro Funchal

Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja implantada uma loja ou posto oficial do Rio card no municipio de Cachoeiras de Macacu

Sejam adotadas as providências necessárias para a realização de REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE ESF PAPUCAIA, visando melhorias nas instalações físicas e nas condições de atendimento à população

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública, Trânsito e Transporte para que seja providenciada a implantação de um ponto de ônibus, com a devida sinalização e, se possível, abrigo para passageiros, na RJ- 116, na altura do km 42, na Avenida Plínio Casado, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Senhora Cristiana Corrêa Costa. [Vereador Célio de Carvalho Maciel]

Requeiro seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Srº. Danielle Damasceno Magalhães, pelos relevantes serviços prestados com proficiência, dedicação e lealdade em prol de sua relevante contribuição na área da assistência social e da saúde pública