Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA SEM DOUTRINAÇÃO EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DO HOMEM, COM FOCO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO MASCULINO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1159 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO EM RESIDÊNCIAS COM IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AO HORTO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de folga remunerada no dia do aniversário aos servidores públicos municipais de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA,no intuito de que interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizada a nomeação do Mirante de Cachoeiras de Macacu, localizado no alto da nossa serra de Mirante Tião Coronha - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA RUA ALAMEDA 2, NO BAIRRO CASTÁLIA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar a construção de uma pracinha com aparelhos de ginástica, na Rua Engenheiro Ciro Rodrigues - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO para reparo e fechamento de buraco em calçada Rua Coronel Bastos, Japuíba (em frente ao Depósito de Materiais de Construção do Roni) - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciar o reparo de um buraco na Estrada do Carmo, nº 1708 no Bairro Funchal - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja implantada uma loja ou posto oficial do Rio card no municipio de Cachoeiras de Macacu - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sejam adotadas as providências necessárias para a realização de REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE ESF PAPUCAIA, visando melhorias nas instalações físicas e nas condições de atendimento à população - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública, Trânsito e Transporte para que seja providenciada a implantação de um ponto de ônibus, com a devida sinalização e, se possível, abrigo para passageiros, na RJ-
116, na altura do km 42, na Avenida Plínio Casado, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ - - |
Não há resultado |
| 16 |
Moção nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
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Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Senhora Cristiana Corrêa Costa.
[Vereador Célio de Carvalho Maciel] - - |
Não há resultado |
| 17 |
Moção nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Srº. Danielle Damasceno Magalhães, pelos relevantes serviços prestados com proficiência, dedicação e lealdade em prol de sua relevante contribuição na área da assistência social e da saúde pública - - |
Não há resultado |