Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

Institui a “Semana Municipal de Proteção a Vida em Cachoeiras de Macacu, e estabelece diretrizes para ações preventivas de combate as drogas, automutilação e suicidio

Institui, Politica, Municipal, Prevençao, Abandono, Idosos, diretrizes, acolhimento, conscientizaçao, acompanhamento, Cachoeiras, Macacu

Institui o Programade Identificaçao de Rotas de Escoamento Rural no municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cachoeiras de Macacu, o “Encontro de Motociclistas”, a ser realizado anualmente no mês de novembro, e dá outras providencia

Pintura dos quebra molas, na rua Nicanor Pinto, no bairro Boa Vista.

Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Ambiente de Cachoeiras de Macacu/RJ, Sr. Loir Gonçalves para notificar a Empresa de Energia Elétrica - Enel no sentido das limpezas dos arbustos e trepadeiras que tomaram toda fiação das redes elétricas e troca do poste urgente que está totalmente comprometido nas Ruas Joaquim Vieira Filho e Ataliba de Oliveira em Japuiba neste município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gestão, para que receba este Ante Projeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação. (EMENTA DO ANTEPROJETO: Dispõe sobre a criação do Programa “Cuidar de Quem Cuida”, garantindo acompanhamento psicológico, social, nutricional e jurídico, bem como prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde aos pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.)

Viabilizar a realização dos serviços de poda e capina no bairro Boqueirão, em Cachoeiras de Macacu, especialmente na Rua da Mangueira onde galos estão encostando na rede elétrica.

Viabilizar manutenção na Estrada do antigo Canil Dione no bairro de Boca do Mato em Cachoeiras de Macacu.

Viabilizar a realização dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública no Bairro Boqueirão em Cachoeiras de Macacu, visto que no Bairro existem inúmeras ruas sem iluminação ou iluminação insuficiente.

Designar um médico plantonista para a Unidade de Pacientes Graves (UPG) do Hospital Dr. Celso Martins.

Instalar banheiros químicos na orla do Tuim.

Solicita adoção das providências administrativas e orçamentárias necessárias para a realização de concurso público para o provimento de cargos de Professor da Rede Municipal de Ensino, com edital publicado e etapas iniciadas ainda no ano de 2025.

INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, que tomeas providências necessárias para realizar a LIMPEZA/ DRAGAGEM do CÓRREGO da Estrada da Areia Branca, próximo aos Condomínios Papucaia Jardins | e II, localizado na Ribeira, neste Município

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, sugerindo a execução de LIMPEZA E REMOÇÃO DOS ESCOMBROS DA PONTE DA GRANADA, que se encontram no leito do rio

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, com cópia à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA para acoplamento em trator agrícola, destinada à realização de limpezas e roçadas nas estradas vicinais do Município.