Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1310 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1331 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal de Proteção a Vida em Cachoeiras de Macacu, e estabelece diretrizes para ações preventivas de combate as drogas, automutilação e suicidio - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1332 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, Politica, Municipal, Prevençao, Abandono, Idosos, diretrizes, acolhimento, conscientizaçao, acompanhamento, Cachoeiras, Macacu - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1333 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programade Identificaçao de Rotas de Escoamento Rural no municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Designar um médico plantonista para a Unidade de Pacientes Graves (UPG) do Hospital Dr. Celso Martins. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 952 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalar banheiros químicos na orla do Tuim. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 975 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita adoção das providências administrativas e orçamentárias necessárias para a realização de concurso público para o provimento de cargos de Professor da Rede Municipal de Ensino, com edital publicado e etapas iniciadas ainda no ano de 2025. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cachoeiras de Macacu, o “Encontro de Motociclistas”, a ser realizado anualmente no mês de novembro, e dá outras providencia - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
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Pintura dos quebra molas, na rua Nicanor Pinto, no bairro Boa Vista. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Ambiente de Cachoeiras de Macacu/RJ, Sr. Loir Gonçalves para notificar a Empresa de Energia Elétrica - Enel no sentido das limpezas dos arbustos e trepadeiras que tomaram toda fiação das redes elétricas e troca do poste urgente que está totalmente comprometido nas Ruas Joaquim Vieira Filho e Ataliba de Oliveira em Japuiba neste município de Cachoeiras de Macacu/RJ. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gestão, para que receba este Ante Projeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.
(EMENTA DO ANTEPROJETO: Dispõe sobre a criação do Programa “Cuidar de Quem Cuida”, garantindo acompanhamento psicológico, social, nutricional e jurídico, bem como prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde aos pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.) - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
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Viabilizar a realização dos serviços de poda e capina no bairro Boqueirão, em Cachoeiras de Macacu, especialmente na Rua da Mangueira onde galos estão encostando na rede elétrica. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
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Viabilizar manutenção na Estrada do antigo Canil Dione no bairro de Boca do Mato em Cachoeiras de Macacu. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
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Viabilizar a realização dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública no Bairro Boqueirão em Cachoeiras de Macacu, visto que no Bairro existem inúmeras ruas sem iluminação ou iluminação insuficiente. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, que tomeas providências necessárias para realizar a LIMPEZA/ DRAGAGEM do CÓRREGO da Estrada da Areia Branca, próximo aos Condomínios Papucaia Jardins | e II, localizado na Ribeira, neste Município - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, sugerindo a execução de LIMPEZA E REMOÇÃO DOS ESCOMBROS DA PONTE DA GRANADA, que se encontram no leito do rio - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, com cópia à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas
as providências necessárias para a aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA para acoplamento em trator agrícola, destinada à realização de limpezas e roçadas nas estradas vicinais do Município. - - |
Não há resultado |