Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DA RUA 1, A ATUAL SERVIDÃO SEM NOME NO BAIRRO BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA ORLA DO BAIRRO DA VÁRZEA DE ORLA PASTOR CID ALVES AZEVEDO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro), Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prevençao e Combate a Automedicaçao Abusiva - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1328 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Municipal de Combate ao Vandalismo em Patrimônio Publico e Privado e estabelece medidas educativas e de prevenção. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1329 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna feriado municipal o Dia de Açao de Graças no Municipio de Cachoeiras de Macacu, e da outras providéncias - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução dos valores pagos pelos consumidores às concessionárias fornecedoras de água e energia elétrica, em caso de suspensão do serviço por tempo indeterminado no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Protocolo: -
Turno: -
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INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de interceder junto a AMAE CM — Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macau, no sentido de providenciar a pedido dos moradores, a captação de água (alto do morro) na localidade de Bengalas, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de um parquinho infantil no Morro do Cemitério, no Município de Cachoeiras de Macacu. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de uma caixa d'água ou reservatório de abastecimento no bairro Morro do Zé Macaco, no Município de Cachoeiras de Macacu. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que possa proceder ao estudo técnico para realizar o calçamento da Rua Ruy Marinho Falcão, no bairro Betel em Cachoeiras de Macacu, às margens da RJ116. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de um espaço de convívio e lazer no bairro Areal. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de braços de iluminação pública no bairro de Agrobrasil. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de quebra-molas na Rua Antônio José de Lima (rua da linha) - Japuíba. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto à
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade técnica e orçamentária, executar um Recuo de aproximadamente de (30 metros), o Ponto de ônibus em frente a Praça de Japuíba (sentindo Cachoeiras de Macacu). - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a necessidade de implantação de um anexo da Casa do Autista no bairro Papucaia, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços de apoio e atendimento às pessoas com Transtomo do Espectro Autista (TEA) e suas familias - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a instalação de Guarda-Corpos na Primeira Ponte da entrada do Guapiaçu no Funchal, neste Município. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto à Secretaria de obra a necessidade urgente de execução de obra de pavimentação, construção de ponte e melhoria de iluminação pública no trecho que interliga a Rua A um à Rua X em Papucaia - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, com cópia à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas
as providências necessárias para a aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA para acoplamento em trator agrícola, destinada à realização de limpezas e roçadas nas estradas vicinais do Município. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Moção nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Lúcia Helena Borges Mateus Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no Sistema Nacional de Emprego - SINE de Cachoeiras de Macacu. - - |
Não há resultado |