Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Prevençao e Combate a Automedicaçao Abusiva

Institui a Campanha Municipal de Combate ao Vandalismo em Patrimônio Publico e Privado e estabelece medidas educativas e de prevenção.

Torna feriado municipal o Dia de Açao de Graças no Municipio de Cachoeiras de Macacu, e da outras providéncias

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de interceder junto a AMAE CM — Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macau, no sentido de providenciar a pedido dos moradores, a captação de água (alto do morro) na localidade de Bengalas, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ.

Realizar a construção de calçada na Rua Maurício de Abreu, trecho compreendido entre a concessionária de veículos e a rua Rima All Daher.

Implantação de um parquinho infantil no Morro do Cemitério, no Município de Cachoeiras de Macacu.

Instalação de uma caixa d'água ou reservatório de abastecimento no bairro Morro do Zé Macaco, no Município de Cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto ao setor responsável para que proceda a troca das lâmpadas instaladas na Reta dos Ipês, visto que não está atingindo a sua finalidade, pois no período notumo a iluminação não está sendo suficiente

INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Saúde para que possa disponibilizar NUTRICIONISTA para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.

Urgência na reparação e manutenção dos diques nas localidades de São José e Marubaí, no município de Cachoeiras de Macacu.

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto ao Governo Estadual e as Secretarias Pertinentes, para que seja cedido ao Corpo de Bombeiros Militar a area localizada ao lado da Policia Militar Rodoviaria, no Km 70. Com a mudança da sede do Corpo de Bombeiros Militar, indico que seja construida no antigo espaço uma Creche e uma Unidade Escolarde primeiro segmento para atender a populaçao dos Bairros Parque Veneza e Goiabal

Indicação para que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

Indico, na forma regimental, à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação da Comissão Permanente de Turismo no âmbito da Câmara Municipal, com finalidade de discutir, propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo no município. A referida Comissão deverá atuar, entre outras atribuições, nas seguintes áreas: 1. Formulação de propostas legislativas voltadas ao setor turístico; 2. Acompanhamento de políticas públicas municipais de turismo; 3. Fiscalização de ações do Poder Executivo relacionadas ao turismo; 4. Promoção de debates, audiências públicas e seminários sobre o tema; 5. Incentivo ao turismo sustentável, cultural, histórico, religioso, ecológico e de eventos; 6. Integração com o setor produtivo, comércio, rede hoteleira, gastronomia e empreendedores locais; 7. Valorização dos atrativos turísticos e da identidade cultural do município.

Identificação numérica oficial dos imóveis localizados no Loteamento Domingos Português.

Reforma da base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) localizada no bairro Japuíba.

Reforma da base dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) localizada no bairro Japuíba.

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a Construção/Colocação de quebra-molas em todas as Ruas Da Expansão B, localizada em Papucaia, neste Município

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgão Competente, que sejam colocados / construídos Bancos na pracinha da rodoviária de Papucaia, neste Município.

Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a implementação de policiamento administrativo fixo da Guarda Civil Municipal (GCM), com escala de 24 horas, nas dependências do Hospital Municipal Dr. Celso Martins e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Ribeira, Cachoeiras de Macacu.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, solicitando à Secretaria Municipal competente a criação e implementação de um cronograma específico de coleta de resíduos volumosos domiciliares, tais como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos inservíveis e demais objetos de grande porte, com definição de dias específicos para atendimento em cada bairro do município.