1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1324 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES POR PROPRIEDADES RURAIS E ESTABELECIMENTOS DO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1326 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
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CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DISPÕE SOBRE O REGISTRO, ATENÇÃO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENALIDADE PECUNIÁRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, EM BENEFÍCIO CONCEDIDO AO DOADOR VOLUNTÁRIO E EFETIVO DE SANGUE E/OU DE MEDULA ÓSSEA.
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Matéria retirada a pedido do Autor
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
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INSTITUI A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES REMUNERADAS OU VOLUNTÁRIAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TRÂNSITO PELA VIDA” EM CACHOEIRAS DE MACACU, AUTORIZANDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
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Realizar a construção de calçada na Rua Maurício de Abreu, trecho compreendido entre a concessionária de veículos e a rua Rima All Daher.
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Matéria retirada em virtude da Ausência do autor
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9 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
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Reposição das TAMPAS DOS BUEIROS e GUARDA CORPO e demais obras que se fazem necessárias no valão que corta a Rua Antônio José de Lima próximo a Igreja Católica em Japuíba neste município de Cachoeiras de Macacu/RJ.
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APROVADA
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10 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
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Seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto ao setor responsável para que
proceda a troca das lâmpadas instaladas na Reta dos Ipês, visto que não está atingindo a sua finalidade, pois no período notumo a iluminação não está sendo suficiente
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Matéria retirada em virtude da Ausência do autor
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11 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
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Indica para que possa disponibilizar PSICÓLOGO para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.
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APROVADA
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12 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
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Indica para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Saúde para que possa disponibilizar Fonoaudiólogo para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.
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APROVADA
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13 - Indicação nº 1394 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
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Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservaçao, para que seja realizada a ampliaçao da Orla da Varzea até o término do bairro.
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Matéria retirada a pedido do Autor
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14 - Indicação nº 1395 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
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Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservaçao, para que seja realizada a continuação da Urbanizacao, Pavimentaçao, Paisagismo e lluminaçao Publica de todo Canal da Ribeira, localizado na Rua Gessi Menezes.
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APROVADA
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15 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
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Indica para que interceda junto às Secretarias Pertinentes, para que seja construído um Centro de Informações Turísticas ao lado da ACECAM.
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APROVADA
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16 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
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Possível reforma, ampliação DA CAIXA DÁGUA localizada na estrada das TOCAS e substituição dos tubos de borracha por tubos de PVC de melhor qualidade e durabilidade que levam água para a CIDADE ALTA.
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APROVADA
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17 - Indicação nº 791 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
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Pavimentação das vias públicas e a limpeza dos bueiros localizados no bairro Japuíba.
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APROVADA
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18 - Indicação nº 792 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
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Instalação de um posto da AMAE (Autarquia Municipal de Água e Esgoto) em Japuíba.
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APROVADA
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19 - Indicação nº 793 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
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Aumento da ronda da Guarda Municipal nas intermediações do Hospital Municipal Dr. Celso Martins.
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APROVADA
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20 - Indicação nº 1451 de 2025
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
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Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a instalação de Guarda-Corpos e Manutenção na Ponte sobre o Rio Coqueiral na ciclovia em Papucaia, neste Município.
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APROVADA
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21 - Indicação nº 1452 de 2025
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
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Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a necessidade de construção de vestiários e banheiros (masculino e feminino) na quadra poliesportiva do Ganguri, neste Município.
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APROVADA
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22 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
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Indica para que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA para acoplamento em trator agrícola, destinada à realização de limpezas e roçadas nas estradas vicinais do Município.
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APROVADA
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23 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
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Indica a necessidade de realização de estudos técnicos e adoção das providências cabíveis para a construção de um NOVO HOSPITAL MUNICIPAL.
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APROVADA
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