Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

OFÍCIO No 0251/SEGOV/2025, em resposta a Indicação de Anteprojeto de Lei, de autoria do Vereador Alexandre Ferreira da Fonseca, encaminhado por meio do Ofício no 208/GAB/2025, que “Cria o Plano Diretor de Drenagem de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, protocolo no 1348.

Resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Alexandre Ferreira da Fonseca por meio do oficio 195/GAB/2025, instituindo a Tarifa Verde, considerando-o inviável por se tratar de assunto contrário ao interesse público.