Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029.

INSTITUI A COBRANÇA DA MAIS VALIA SOBRE CONSTRUÇÕES IRREGULARES REGULARIZÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO SEMANALMENTE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA SEM DOUTRINAÇÃO EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2023, Processo TCE 213.548-5/24.

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgaos competentes, para que seja realizada a construçao de rede de aguas pluviais no bairro Betel

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgaos competentes, para que seja realizado estudo de viabilidade para solucao da problematica de derrapagem na Rua Alvim Santana Neves no bairro 70, uma vez que em dias de chuva torna-se esta escorregadia gerando transtorno para veiculos que transitam no local

Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para providenciar a limpeza das ruas e a margem do Rio Ganguri, nos Bairros Ganguri de Cima e Ganguri de Baixo

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto as Secretarias Pertinentes, para que seja realizada a desapropriaçao do terreno que era utilizado pela Oi Telemar, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira em frente ao Centro Cultural Quintino Bocaiuva.

Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservaçao, para que seja realizada a ampliaçao da Orla da Varzea até o término do bairro.

Expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgao Competente, a reforma da ponte conhecida como Ponte do Cemitério de Cachoeiras, neste Municipio

Realizar a construção de uma Galeria na Rua da Malaria, localizada em Japuíba.

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a instalação de Guarda-Corpos e Manutenção na Ponte sobre o Rio Coqueiral na ciclovia em Papucaia, neste Município.