Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2025 - 10:00
Encerramento: 09/12/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) / PP
Vice-Presidente: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) / Sem partido
Primeiro-Secretário: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) / PODE
Segundo-Secretário: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) / PROS



Lista de Presença na Sessão
Ailton Telles Machado (Ailton Machado) / PSB
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) / REPUBLICANOS
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) / Sem partido
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) / Sem partido
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) / PMB
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) / PSB
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) / PODE
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) / Sem partido
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) / Sem partido
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) / PP
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) / REPUBLICANOS
Nilton Matozo Viana (Dunga) / DEM
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) / Sem partido
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) / PROS
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Telles Machado (Ailton Machado) / PSB
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) / REPUBLICANOS
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) / Sem partido
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) / Sem partido
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) / PMB
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) / PSB
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) / PODE
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) / Sem partido
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) / Sem partido
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) / PP
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) / REPUBLICANOS
Nilton Matozo Viana (Dunga) / DEM
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) / Sem partido
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) / PROS
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2025
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
APROVADA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1055 de 2025
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029.
APROVADA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2025
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
INSTITUI A COBRANÇA DA MAIS VALIA SOBRE CONSTRUÇÕES IRREGULARES REGULARIZÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA
8 - Projeto de Resolução nº 1439 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2023, Processo TCE 213.548-5/24.
APROVADA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2025
  • Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim
  • Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim
  • Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim
  • Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim
  • Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim
  • Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim
  • Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim
  • Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim
  • Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim
  • José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim
  • Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim
  • Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim
  • Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim
  • Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim
  • Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1055 de 2025
  • Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim
  • Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim
  • Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim
  • Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim
  • Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim
  • Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim
  • Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim
  • Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim
  • Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim
  • José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim
  • Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim
  • Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim
  • Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim
  • Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim
  • Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2025
  • Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim
  • Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim
  • Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim
  • Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim
  • Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim
  • Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim
  • Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim
  • Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim
  • Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim
  • José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim
  • Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim
  • Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim
  • Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim
  • Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim
  • Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim