Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2796 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 249, de 30 de setembro de 1986
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 248, de 18 de setembro de 1986
Ementa: Dá denominação ao beco existente à altura do nº 32, da Rua Ary Parreiras. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 247, de 18 de setembro de 1986
Ementa: Fixa vencimentos, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 246, de 15 de setembro de 1986
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 245, de 15 de setembro de 1986
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 244, de 15 de setembro de 1986
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 243, de 10 de setembro de 1986
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 242, de 03 de setembro de 1986
Ementa: Dá denominação a escola municipal profissionalizante Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 241, de 03 de setembro de 1986
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 240, de 03 de setembro de 1986
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 239, de 03 de setembro de 1986
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 238, de 21 de agosto de 1986
Ementa: Concede subvenção Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 237, de 20 de agosto de 1986
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 236, de 20 de agosto de 1986
Ementa: Concede bolsas de estudo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 235, de 20 de agosto de 1986
Ementa: Dá nome a rua Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 234, de 20 de agosto de 1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor que menciona Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 233, de 14 de agosto de 1986
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares, até o montante de Cz$ 10.000.000,00 (Dez milhões de cruzados) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 232, de 14 de agosto de 1986
Ementa: Concede, bolsa, estudos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 231, de 14 de agosto de 1986
Ementa: Considera de utilidade pública o Serviço Auxiliar de Evangelização Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 230, de 14 de agosto de 1986
Ementa: Sem ementa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 229, de 14 de agosto de 1986
Ementa: Considera de utilidade pública a associação educacional DIEDRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 228, de 04 de junho de 1986
Ementa: Majora vencimentos dos funcionários, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 227, de 02 de junho de 1986
Ementa: Cessão de uso de terreno Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 226, de 20 de maio de 1986
Ementa: Crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 225, de 16 de maio de 1986
Ementa: Cria o serviço de comunicação social, altera situações funcionais e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 224, de 16 de maio de 1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da Petrobrás, de propriedade da municipalidade Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 223, de 13 de maio de 1986
Ementa: Crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 222, de 13 de maio de 1986
Ementa: Crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 221, de 13 de maio de 1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 220, de 25 de abril de 1986
Ementa: Concede bolsas de estudo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 219, de 25 de abril de 1986
Ementa: Crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 218, de 25 de abril de 1986
Ementa: Crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 217, de 22 de abril de 1986
Ementa: Cessão de uso de terreno Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 216, de 22 de abril de 1986
Ementa: Sem ementa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 215, de 09 de abril de 1986
Ementa: Sem ementa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 214, de 09 de abril de 1986
Ementa: Dá nome de rua à rua B do loteamento Vila Indiana, em Boca do Mato, neste município. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 213, de 02 de abril de 1986
Ementa: Abre crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 212, de 31 de março de 1986
Ementa: Majora os vencimentos dos funcionários municipais, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 211, de 31 de março de 1986
Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei nº 203, de 12/12/85 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 210, de 31 de março de 1986
Ementa: Sem ementa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 209, de 27 de dezembro de 1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de terreno. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 208, de 27 de dezembro de 1985
Ementa: Autoriza a constituição de empresa sob a forma de sociedade de economia mista, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 207, de 27 de dezembro de 1985
Ementa: Fixa estatutos para o magistério público municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 206, de 27 de dezembro de 1985
Ementa: Altera dispositivos e anexos da Lei nº 24, de 28/12/76 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 205, de 12 de dezembro de 1985
Ementa: Regula a isenção do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza-ISS concedido microempresas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 204, de 12 de dezembro de 1985
Ementa: Sem ementa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 203, de 12 de dezembro de 1985
Ementa: Sem ementa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 202, de 12 de dezembro de 1985
Ementa: Concede abono aos aposentados e aos pensionistas da Câmara Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 201, de 12 de dezembro de 1985
Ementa: Sem ementa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 200, de 12 de dezembro de 1985
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares, até o montante de Cr$ 1.000.000,00 (Hum milhão de cruzeiros) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |