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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 899, de 10 de março de 1994
Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NO PARQUE RIBEIRA, PAPUCAIA - 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 898, de 02 de março de 1994
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 897, de 28 de fevereiro de 1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER COMPROMETIMENTO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (F.P.M) PARA FINS DE DÉBITOS VENCIDOS JUNTO AO INSS E A CEF. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 896, de 04 de fevereiro de 1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO TÉCNICO - EDUCACIONAL SOUZA MARQUES. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 895, de 04 de fevereiro de 1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 894, de 04 de fevereiro de 1994
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 893, de 04 de fevereiro de 1994
Ementa: AUTORIZA APLICAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO DA VERBA CONCEDIDA A TÍTULO DE ROYALTIES. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 892, de 04 de fevereiro de 1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER/RIO. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 891, de 04 de fevereiro de 1994
Ementa: Concede subvenção as entidades carnavalescas e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 890, de 04 de fevereiro de 1994
Ementa: Cria cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 889, de 04 de fevereiro de 1994
Ementa: Autoriza contratação de pessoal, a título precário , em caráter excepcional, por prazo determinado. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 888, de 13 de janeiro de 1994
Ementa: Autoriza reajuste salarial e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 887, de 13 de janeiro de 1994
Ementa: Autoriza contratação de pessoal a título precário , em caráter excepcional , por prazo determinado. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 886, de 13 de janeiro de 1994
Ementa: Cria cargos e símbolos na Estrutura Administrativa e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 885, de 31 de dezembro de 1993
Ementa: Institui a planta genérica de valores de imóveis e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 884, de 31 de dezembro de 1993
Ementa: Altera dispositivos da lei 648, de 31/12/1991 que " Institui o Conselho Municipal de Saúde - C.M.S, e dá providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 883, de 31 de dezembro de 1993
Ementa: Institui a unidade fiscal de Cachoeiras de Macacu (UFCM) Texto Original |
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Lei Ordinária nº 882, de 21 de dezembro de 1993
Ementa: Estima e fixa despesas do Município de cachoeiras de Macacu para o exercício de 1994 Texto Original |
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Lei Ordinária nº 881, de 21 de dezembro de 1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal firmar termo aditivo ao convênio, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, a SIAGRO/RJ, a PESAGRO/RJ, a EMATER/RJ , a FIPERJ e a ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES E AMIGOS DO FARAÓ, para execução de projetos de microbacias hidrográficas. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 880, de 13 de dezembro de 1993
Ementa: Torna rua em área de lazer. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 879, de 13 de dezembro de 1993
Ementa: Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 878, de 13 de dezembro de 1993
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares para reforço de dotações e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 877, de 10 de dezembro de 1993
Ementa: Autoriza contratação de pessoal a título precário em caráter excepcional e por prazo determinado. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 876, de 29 de novembro de 1993
Ementa: Dá denominação de ruas na localidade de Agro- Brasil 2º distrito deste município. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 875, de 25 de outubro de 1993
Ementa: Dá denominação de Via Pública nesta cidade de Cachoeiras de Macacu. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 874, de 25 de outubro de 1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação dos Servidores Municipais para a realização do programa CESTA BÁSICA. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 873, de 19 de outubro de 1993
Ementa: Autoriza Reajuste Salarial aos servidores municipais e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 867, de 15 de outubro de 1993
Ementa: Dá denominação de Rua em Papucaia - 2º Distrito Texto Original |
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Lei Ordinária nº 865, de 15 de outubro de 1993
Ementa: Fixa os valores dos DAS e FG's Texto Original |
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Lei Ordinária nº 872, de 08 de outubro de 1993
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 871, de 08 de outubro de 1993
Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares para reforço de dotações e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 870, de 29 de setembro de 1993
Ementa: Dá denominação de Rua no Bairro Valério, 1º Distrito Texto Original |
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Lei Ordinária nº 866, de 24 de setembro de 1993
Ementa: Dá denominação de Rua em Papucaia 2º distrito Texto Original |
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Lei Ordinária nº 869, de 21 de setembro de 1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação para a instalação do Balcão SEBRAE. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 868, de 15 de setembro de 1993
Ementa: Dá denominação de Rua em Papucaia, 2º Distrito deste Município. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 864, de 13 de setembro de 1993
Ementa: Autoriza o reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 863, de 26 de agosto de 1993
Ementa: Da nova redação ao ART.42 da Lei Nº 844, de 22 Junho de 1993. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 862, de 16 de agosto de 1993
Ementa: Autoriza reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências Texto Original |
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Lei Ordinária nº 861, de 16 de agosto de 1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal promover comprometimento da receita para fins de Débitos Junto ao INSS e a CEF Texto Original |
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Lei Ordinária nº 860, de 13 de agosto de 1993
Ementa: Dá denominação de Avenida no bairro Setenta, 1º Distrito deste Município de Cachoeiras de Macacu. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 859, de 09 de agosto de 1993
Ementa: Autoriza Abertura de Créditos Suplementares para reforço de dotações e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 858, de 27 de julho de 1993
Ementa: Concede Auxílio Financeiro e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 857, de 27 de julho de 1993
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da lei de Nº 495, de 6 de julho de 1990 e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 856, de 27 de julho de 1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro e Dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 855, de 27 de julho de 1993
Ementa: Autoriza contratação de Pessoal a titulo precário , em caráter excepcional, por prazo determinado. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 854, de 27 de julho de 1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar um casal para administrar a Casa comunitária. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 853, de 27 de julho de 1993
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo e dá outras providências . Texto Original |
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Lei Ordinária nº 852, de 27 de julho de 1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ajuda de custo e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 851, de 28 de junho de 1993
Ementa: Dá denominação de Rua na localidade de Castália 1º distrito deste município. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 850, de 28 de junho de 1993
Ementa: Dá denominação de Rua na localidade Castália, 1º distrito deste município. Texto Original |
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