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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 999, de 03 de julho de 1995
Ementa:
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CACHOEIRAS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 998, de 03 de julho de 1995
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 990, DE 10 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 997, de 03 de julho de 1995
Ementa:
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 996, de 03 de julho de 1995
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 995, de 06 de junho de 1995
Ementa:
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 994, de 06 de junho de 1995
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº: 967 DE 17 OUTUBRO DE 1994
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 993, de 06 de junho de 1995
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 992, de 24 de maio de 1995
Ementa:
DÁ NOME AO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE JAPUÍBA - 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 991, de 24 de maio de 1995
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SEBASTIÃO MENDES, PAPUCAIA - 2º DISTRITO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 990, de 10 de maio de 1995
Ementa:
CRIA FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DE CACHOEIRAS DE MACACU E INSTITUI SEU REGULAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 989, de 19 de abril de 1995
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 988, de 29 de março de 1995
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 987, de 27 de março de 1995
Ementa:
ALTERA NOME DE PARTE DA RUA 13 DE MAIO PARA NICOMEDES ARRUDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 986, de 27 de março de 1995
Ementa:
REVOGA AS LEIS 578 DE 22/08/1991 E 788 DE 04/12/1992, E DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS PARA FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 985, de 22 de março de 1995
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 984, de 14 de março de 1995
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 983, de 24 de fevereiro de 1995
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 982, de 22 de fevereiro de 1995
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 981, de 22 de fevereiro de 1995
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E REVOGA A LEI Nº 908 DE 08/04/1994
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 980, de 22 de fevereiro de 1995
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 979, de 22 de fevereiro de 1995
Ementa:
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 978, de 20 de dezembro de 1994
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 977, de 19 de dezembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRAS DE MACACU - FUNDAÇÃO MACATUR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 976, de 13 de dezembro de 1994
Ementa:
DISCIPLINA COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 975, de 12 de dezembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O IMÓVEL PERTENCENTE/ A CNEC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 974, de 05 de dezembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LINHA TELEFÔNICA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE TERESÓPOLIS - TERECREDI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 973, de 05 de dezembro de 1994
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15, "L" DA LEI 934, DE 20 DE JULHO DE 1994.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 972, de 23 de novembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O I.E.E.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 971, de 23 de novembro de 1994
Ementa:
CRIA TARIFAS PARA INCIDIREM SOBRE ÔNIBUS DE TURISMO E DELIMITA SUAS ÁREAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 970, de 08 de novembro de 1994
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 969, de 07 de novembro de 1994
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CASTÁLIA - 1ºDISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 968, de 07 de novembro de 1994
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SOSSEGO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 967, de 17 de outubro de 1994
Ementa:
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 966, de 17 de outubro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 965, de 17 de outubro de 1994
Ementa:
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 964, de 17 de outubro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 963, de 17 de outubro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL Á TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A (TELERJ).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 962, de 14 de outubro de 1994
Ementa:
CONCEDE PRODUTIVIDADE PARA FISCAIS APOSENTADOS SEM A REFERIDA VANTAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 961, de 04 de outubro de 1994
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 960, de 21 de setembro de 1994
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 959, de 21 de setembro de 1994
Ementa:
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 958, de 14 de setembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 957, de 14 de setembro de 1994
Ementa:
CONCEDE AJUDA DE CUSTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 956, de 12 de setembro de 1994
Ementa:
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 955, de 12 de setembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CACHOEIRENSE DE DESPORTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 954, de 12 de setembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 953, de 09 de setembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SEBRAE- RJ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 952, de 31 de agosto de 1994
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 951, de 31 de agosto de 1994
Ementa:
Altera os artigos 286,287,288 e 290 do decreto lei Nº. 28, de 11 de Maio de 1943 - código de obras e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 950, de 31 de agosto de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENOS DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.