SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.100, de 06 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.094, de 28 de maio de 1997 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar serviços profissionais através de cooperativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.099, de 23 de maio de 1997 Ementa: CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.098, de 23 de maio de 1997 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SADY, BAIRRO VALÉRIO - 1º DISTRlTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.097, de 23 de maio de 1997 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUE RIBEIRA, PAPUCAIA - 2º DISTRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.096, de 23 de maio de 1997 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LATERAL A PRAÇA TRÊS BRAÇOS, JAPUÍBA, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.095, de 23 de maio de 1997 Ementa: REVOGA O ART 43 DA LEI Nº 1074, DE 07/02/97, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.093, de 08 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.092, de 25 de abril de 1997 Ementa: Dá denominação de rua na área urbana de São João de Maraporã- 3º Distrito de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.091, de 25 de abril de 1997 Ementa: Cria a Comenda de Ordem de Santo Antônio de Sá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.090, de 08 de abril de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo a conceder desconto no IPTU e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.089, de 08 de abril de 1997 Ementa: Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.088, de 02 de abril de 1997 Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 932 de 14 de julho de 1994 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.087, de 26 de março de 1997 Ementa: Cria cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.086, de 26 de março de 1997 Ementa: Dá denominação de Rua na Área Urbana de São João do Maraporã- 3º D' Distrito de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.085, de 19 de março de 1997 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem imóvel municipal ao Banco do Brasil S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.084, de 07 de março de 1997 Ementa: Altera o Artigo 1º, Parágrafo Único da lei municipal nº 1.038 de 20 de maio de 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.083, de 03 de março de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.082, de 03 de março de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.081, de 21 de fevereiro de 1997 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Loteria do Estado do Rio de Janeiro- LOTERJ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.080, de 21 de fevereiro de 1997 Ementa: Autoriza a cessão de uso do bem imóvel próprio ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.079, de 21 de fevereiro de 1997 Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.030 de 04 de março de 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.078, de 21 de fevereiro de 1997 Ementa: Altera os artigos 3º, 7º e 11º da Lei Municipal nº 1.029, de 04 de março de 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.077, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 1.032 de 20 de março de 1996 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.076, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: Autoriza a cessão de uso, nos termos do art. 51 § 2º da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu, em favor da Empresa Cachoeirense de Assistência Agropecuária e Pesca- ECAAP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.075, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.074, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: Estabelece a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.073, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: Cria a taxa de contribuição de melhorias e conservação das estradas vicinais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.072, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar em comodato o terreno e instalações, situado no 70 da rodovia RJ122, onde se localiza a fábrica de manilhas e artefatos de cimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.071, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.070, de 27 de dezembro de 1996 Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, incluindo novas taxas de licença de ocupação de solo nas vias e logradouros públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.069, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: Aprova o Plano Plurianual de investimento para o triênio 1997, 1998 e 199 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.068, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeiras de Macacu, para o Exercício de 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.067, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.066, de 11 de dezembro de 1996 Ementa: Concede auxílio Financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.065, de 11 de dezembro de 1996 Ementa: Altera a Lei nº 1033 de 27 de março de 1996 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.064, de 09 de dezembro de 1996 Ementa: Concede auxílio Financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.063, de 22 de novembro de 1996 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Informações e dados do Rio de Janeiro- CIDE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.062, de 13 de novembro de 1996 Ementa: Concede auxílio Financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.061, de 23 de outubro de 1996 Ementa: Cria o serviço de lotação em veículo de transporte individual de passageiros, licenciados na categoria de aluguel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.060, de 23 de outubro de 1996 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.059, de 09 de outubro de 1996 Ementa: Concede auxílio financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.058, de 09 de setembro de 1996 Ementa: Dá denominação de Rua no Loteamento Dagoberto D. A. D'avilla, Bairro/ Boa Vista, Planta I, 1º Distrito do município de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.057, de 09 de setembro de 1996 Ementa: Dá denominação de Rua no Loteamento Dagoberto D. A'villa, Bairro/ Boa Vista, Planta I, 1º distrito do município de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.056, de 09 de setembro de 1996 Ementa: Dá denominação de Rua no Bairro Bos Vista, Planta I, 1º Distrito do Município de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.055, de 09 de setembro de 1996 Ementa: Dá denominação a próprio municipal no Estádio Juarez Campos, Japuíba- 2º distrito de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.054, de 09 de setembro de 1996 Ementa: Dá denominação de Rua no Bairro Rasgo, 1º distrito deste Município de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.053, de 28 de agosto de 1996 Ementa: Concede auxílio financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.052, de 23 de agosto de 1996 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.051, de 23 de agosto de 1996 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Cachoeirense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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