SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.573, de 18 de julho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.529, de 01 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.491, de 22 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.455, de 09 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.429, de 25 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.381, de 21 de junho de 2018 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.333, de 04 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.242, de 04 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.079, de 23 de julho de 2015 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.020, de 30 de junho de 2014 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.020, de 30 de junho de 2014 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.957, de 21 de junho de 2013 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.918, de 02 de julho de 2012 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.882, de 24 de janeiro de 2012 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.888, de 16 de março de 2012
Lei Ordinária nº 1.846, de 18 de janeiro de 2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder a ajustes nos anexos de metas fiscais e afins da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.825, de 29 de junho de 2010 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.792, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder a ajustes nos anexos de metas fiscais e afins da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.767, de 01 de julho de 2009 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.721, de 30 de julho de 2008 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.688, de 20 de julho de 2007 Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.573, de 23 de junho de 2005 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.597, de 13 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 1.532, de 14 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.498, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.443, de 12 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.352, de 23 de maio de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 05 de julho de 2000 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: Estima a receita fixa a Despesas do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ , para o exercício de 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 14 de dezembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.178, de 16 de setembro de 1998 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 1999 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.122, de 19 de setembro de 1997 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.052, de 23 de agosto de 1996 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 978, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 958, de 14 de setembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 882, de 21 de dezembro de 1993 Ementa: Estima e fixa despesas do Município de cachoeiras de Macacu para o exercício de 1994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 872, de 08 de outubro de 1993 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 650, de 31 de dezembro de 1991 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 627, de 02 de dezembro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 531, de 30 de novembro de 1990 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 28 de novembro de 1978 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Cachoeiras de Macacu, para o Exercício de 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 342, de 15 de novembro de 1966 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Receita para o Exercício Financeiro de 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 276, de 28 de novembro de 1964 Ementa: A receita geral do município, para o exercício de 1964, é orçado em Cr$ 52.000.000,00 (Cinquenta e dois milhões de cruzeiros) .... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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