Lei Ordinária nº 465, de 30 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
465
Ano
1970
Data
30/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura.
Indexação
Conselho; Municipal; Cultura; Criação.
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Normatização - Regulamentação de Lei
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Anexos Norma Jurídica