Lei Ordinária nº 707, de 01 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
707
Ano
1992
Data
01/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao Art. 16, da Lei nº 640/91, de 26/12/91, e cria as referências salariais dos profissionais da Educação do município de Cachoeiras de Macacu - RJ
Indexação
Dá, nova redação, Art. 16, Lei 640/91, 26/12/91, cria as referências salariais, profissionais da Educação
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Área - Educação
- Funcionalismo - Estatuto dos Servidores Municipais
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica