Lei Ordinária nº 705, de 01 de junho de 1992

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

705

Ano

1992

Data

01/06/1992

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, e dá outras providências

Indexação

Autoriza, chefe do Executivo Municipal, conceder, auxílio financeiro, CR$ 1.000.000,00 , Esmar Mouta Viana, tratamento, saúde, filha, menor, Flávia de Oliveira Viana

Observação

Assuntos

  • Área - Conselhos Municipais
  • Área - Saúde
  • Normatização - Criação de Lei Originária
  • Orçamento - Abertura de Crédito Adicional Especial

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Anexos Norma Jurídica