Lei Ordinária nº 696, de 20 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
696
Ano
1992
Data
20/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna de utilidade pública a Fundação Rural Vale do Macacu - FVRM
Indexação
Torna, utilidade pública, Fundação Rural Vale do Macacu, FVRM,
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Área - Serviços Públicos
- Declaração de Utilidade Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica