Lei Ordinária nº 805, de 11 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
805
Ano
1993
Data
11/01/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências
Indexação
Estrutura, Administrativa, Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Área - Educação
- Área - Emprego
- Área - Energia Elétrica
- Área - Esporte
- Área - Meio Ambiente
- Área - Saúde
- Área - Serviços Públicos
- Área - Transporte Público
- Área - Turismo
- Funcionalismo - Criação de Cargo
- Funcionalismo -Remuneração / Vencimentos / Salário
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Servidores
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Anexos Norma Jurídica