Lei Ordinária nº 1.210, de 07 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1210
Ano
1998
Data
07/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o controle de população de animais e sobre a prevenção e o controle de zoonoses no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Indexação
Controle de animais ; zoonoses
Observação
Assuntos
- Área - Serviços Públicos
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