Lei Ordinária nº 1.154, de 09 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.154
Ano
1998
Data
09/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a concessão de uso de bem imóvel próprio à Sociedade das Florestas do Brasil.
Indexação
cessão; imóvel; RJ 116; KM 50,5; Ecomuseu; Mata; Atlântica.
Observação
Assuntos
- Área - Turismo
- Disposição de Bens Públicos
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Anexos Norma Jurídica