Lei Ordinária nº 999, de 03 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
999
Ano
1995
Data
03/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CACHOEIRAS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
Observação
Assuntos
- Área - Saúde
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Anexos Norma Jurídica