Lei Ordinária nº 990, de 10 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
990
Ano
1995
Data
10/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DE CACHOEIRAS DE MACACU E INSTITUI SEU REGULAMENTO.
Indexação
FEIRA; ARTESANATO; TURISMO
Observação
Assuntos
- Área - Turismo
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Anexos Norma Jurídica