Lei Ordinária nº 1.278, de 25 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.278
Ano
2000
Data
25/03/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a contratação, através do Convênio nº 831/98, que entre si fazem a união federal, por delegação, representada pelo Ministério da Saúde, e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, qual seja, combate ao aedes aegypti no município
Indexação
contratação, Convênio nº 831/98, união federal, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, tempo determinado, necessidade temporaria, excepcional interesse público, combate ao aedes aegypti
Observação
Assuntos
- Área - Saúde
- Funcionalismo - Contratação Emergencial
- Funcionalismo - Contratação por Tempo Determinado
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica