Lei Ordinária nº 1.595, de 08 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.595
Ano
2005
Data
08/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO AREAL, ESTREITO E MATUMBO, APROMAEM, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
Indexação
utilidade pública; associação; produtores rurais; moradores do Areal.
Observação
Assuntos
- Área - Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica