Lei Ordinária nº 1.599, de 15 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.599
Ano
2005
Data
15/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui a SEMANA DAS ÁGUAS DE MACACU que passa a fazer parte do calendário oficial do Município de Cachoeiras de Macacu
Indexação
Semana das águas; 15 de novembro; defensor das águas.
Observação
Assuntos
- Área - Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica