Lei Ordinária nº 1.898, de 10 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.898
Ano
2012
Data
10/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Cachoeiras de Macacu- ACECAM, com sede neste Município
Indexação
ACECAM; Utilidade Pública.
Observação
Assuntos
- Área - Serviços Públicos
- Normatização - Regulamentação de Lei
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Anexos Norma Jurídica