Lei Ordinária nº 1.370, de 14 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.370
Ano
2001
Data
14/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPÍTULO II ARTIGO 5° PARÁGRAFO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 990 DE 05 DE MAIO DE 1995.
Indexação
Alteração de Norma; Comissão; Composição; Quantidade de Membros.
Observação
Assuntos
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica