Lei Ordinária nº 1.356, de 21 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.356
Ano
2001
Data
21/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MOBILIZAÇÃO E AÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A DESPOLUIÇÃO DO RIO MACACU
Indexação
Despoluição do Rio Macacu.
Observação
Assuntos
- Área - Meio Ambiente
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