Lei Ordinária nº 1.339, de 15 de fevereiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.339
Ano
2001
Data
15/02/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 831/98, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR DELEGAÇÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUAL SEJA, COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO.
Indexação
convênio; aedes aegypti; contratação temporária.
Observação
Assuntos
- Área - Meio Ambiente
- Área - Saúde
- Funcionalismo - Contratação Emergencial
- Funcionalismo - Contratação por Tempo Determinado
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica