Lei Ordinária nº 1.394, de 14 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.394
Ano
2001
Data
14/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Indexação
contratação; temporária; médicos; farmacêuticos.
Observação
Assuntos
- Área - Saúde
- Funcionalismo - Contratação Emergencial
- Funcionalismo - Contratação por Tempo Determinado
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Anexos Norma Jurídica