Lei Ordinária nº 1.758, de 03 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.758
Ano
2009
Data
03/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 6º, 16º, INCISO II, § 2º, INCISO II, 18º, INCISO 2º, § 2º, INCISO 2º, DA LEI 1.667, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERA OS ANEXOS I E II, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI 11.667; ARTIGO; 1º; 3º; 6º; 16º; 18º; ALTERA; CARGOS;
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Acrescenta Artigo de Lei
- Normatização - Alteração de Norma
- Previdência - IAPCM
- Servidores
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