Lei Ordinária nº 1.749, de 23 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.749
Ano
2009
Data
23/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.622 DE 27 DE ABRIL DE 2006
Indexação
altera; artigo 1º; lei 1622; 27/04/2016;
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal - Altera Estrutura Administrativa
- Funcionalismo - Criação de Cargo
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Acrescenta Artigo de Lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica