Lei Ordinária nº 2.679, de 08 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2679
Ano
2025
Data
08/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica