Lei Ordinária nº 2.616, de 07 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2616
Ano
2024
Data
07/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL - ED. 1413/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CATADORA E DO CATADOR DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Dia do catador e da catadora; 07 de junho.
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica