Lei Ordinária nº 2.614, de 02 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2614
Ano
2024
Data
02/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL - ED. 1413/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU O MONTANHISMO,A CONSERVAÇÃO, A SINALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DAS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Montanhismo; Conservação; Sinalizaçãoi; Proteção; Trilhas; Escaladas.
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica