Lei Ordinária nº 2.605, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2605
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL - ASA.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; ASA; SOCIOAMBIENTAL.
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica