Lei Ordinária nº 2.594, de 05 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2594
Ano
2023
Data
05/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL - ED. 1341/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
Indexação
LOA; 2024; Lei Orçamentária Anual.
Observação
Assuntos
- Orçamento - LOA - Lei de Orçamentária Anual
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Anexos Norma Jurídica