Lei Ordinária nº 2.595, de 15 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2595

Ano

2023

Data

15/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/12/2023

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL - ED. 1345/2023

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Altera a Lei Municipal nº 1.033, de 27 de março de 1996, para incluir as atribuições do Cargo de Agente Administrativo e dá outras providências."

Indexação

Inclusão; atribuições; agente administrativo.

Observação

Assuntos

  • Normatização - Alteração de Norma

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica